Termos de Uso e Condições
Os termos e condições (“Termos”) descrevem como “Coconut” (‘Empresa,’ ‘nós,’ e ‘nosso’) regula o uso deste aplicativo (o ‘aplicativo’).
Por favor leia as informações a seguir com cuidado de forma a entender as nossas praticas referentes ao uso do aplicativo. A Empresa poderá alterar os Termos a qualquer altura. A Empresa poderá informa-lo da alteração dos Termos utilizando os meios de comunicação disponíveis. A Empresa recomenda que verifique o aplicativo com frequência de forma a que veja a versão atual dos Termos e as versões anteriores.
1 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A nossa política de privacidade encontra-se disponível em outra página. A nossa política de privacidade explica-lhe como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso aplicativo você reconhece que tem conhecimento e aceitas as nossas políticas de privacidade e da forma como processamos os seus dados.
2 – A SUA CONTA
Quando usa o nosso aplicativo, você fica responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados. Não poderá passar a sua conta a terceiros. Nós não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem de negligencia por parte do utilizador (dono da conta). A empresa está no direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, caso você partilhe a sua conta.
3 – SERVIÇOS
O Coconut permite que você use os serviços disponiveis no aplicativo. Não poderá utilizar esses serviços com propósitos ilegais. Nós poderemos em alguns casos, estipular um valor para poder utilizar o aplicativo. Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no aplicativo. Poderemos em alguns casos, e a qualquer momento mudar os valores para poder aceder. Poderemos também utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistema de pagamentos poderão ser encontrados no seus respectivos websites.
4 – SERVIÇOS DE TERCEIROS
O aplicativo poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os websites de terceiros, e não seremos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.
5 – USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nós concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e usar o nosso aplicativo de um dispositivo de acordo com os Termos. Você não deve usar o aplicativo para fins ilegais, ou proibidos. Você não pode usar o aplicativo de forma a que possa desabilitar, danificar ou interferir no mesmo.
Todo o conteúdo presente no nosso aplicativo incluindo texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no mesmo (doravante e aqui anteriormente o ‘Conteúdo’). O conteúdo é propriedade da empresa, ou dos seus contratados e protegidos por lei (propriedade intelectual) que protegem esses direitos. Você não pode publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos Conteúdos.
A sua utilização do aplicativo não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo. Você deverá usar o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A Empresa não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
6 – MATERIAIS DA EMPRESA
Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu Conteúdo, você está a ceder os direitos do uso desse Conteúdo a nós para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não limitado a, os direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo; e publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo.
Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo. A Empresa não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que você possa nos enviar e poderá remover seu Conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu Conteúdo.
7 – ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES
As informações disponíveis através do website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não será responsável por essas imprecisões e erros. A Empresa não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’. A Empresa se isenta de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.
8 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Companhia, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o website, ou os seus serviços e produtos da Empresa, a sua violação dos Termos, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável. Você deve cooperar com a Empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
9 – CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO
A Empresa pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no aplicativo,website e nos seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, no caso de você violar os Termos e condições.
10 – TERMOS DE ASSINATURA
A menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do final da avaliação gratuita (se houver), será cobrado automaticamente um preço indicado na tela de pagamento e/ou na tela pop-up de pagamento da Apple por um período de assinatura escolhido.
O pagamento será cobrado na sua conta iTunes & App Store/Apple ID (“Conta”) na confirmação da compra (após você aceitar por Touch ID, Face ID ou de outra forma os termos de assinatura na tela pop-up fornecida pela Apple).
A assinatura é renovada automaticamente no final de cada período (a cada mês, 6 meses, ano ou outro) até que você cancele.
Você pode cancelar uma avaliação gratuita (se houver) ou uma assinatura a qualquer momento, desativando a renovação automática nas configurações da sua conta.
Para evitar cobranças, cancele a assinatura nas configurações da sua conta pelo menos 24 horas antes do final da avaliação ou do período de assinatura atual.
Você sozinho pode gerenciar sua assinatura. Saiba mais sobre como gerenciar assinaturas (e como cancelá-las) na página de suporte da Apple.
Se você comprou uma assinatura na Apple App Store e é elegível para um reembolso, precisará solicitá-lo diretamente à Apple. Para solicitar um reembolso, siga estas instruções na página de suporte da Apple.
11 – DIVERSOS
A lei que rege os Termos deve ser as leis substantivas do país onde a Empresa está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve usar o Website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos.
Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e a Empresa como resultado dos Termos ou uso do Website. Nada nos Termos deverá ser uma derrogação ao direito da Empresa de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do Website.
Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original dos Termos e outras partes e seções do Contrato. Termos serão aplicáveis a você e à Empresa.
Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao desfrute do Website e os Termos substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Empresa.
A Empresa e suas afiliadas não serão responsáveis por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do controle razoável da Empresa, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação. ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle da Empresa.
Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a Empresa e você em relação ao Website ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos, você e a Empresa concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas , ou causas de ação por negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Companhia está estabelecida.
12 – SORTEIO
Nós realizaremos sorteios de tempos em tempos, o sorteado para ser elegível a receber o prêmio deverá ser residente no Japão, podeeremos pedir o documento de identidade pessoal para a checagem do endereço e o envio do prêmio.Só enviaremos dentro do território japonês.
13 – COMPROMISSO DO USUÁRIO
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Coconut oferece no aplicativo e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, difamação ou sobre cassinos, casas de apostas legais, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Coconut, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Caso tais atos aconteçam o usuário poderá ser banido e perderá a conta sem aviso prévio.
14 – PROPAGANDA
Nosso aplicativo contém propagandas e vídeos de propagandas.
15 – RECLAMAÇÕES
Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais. Se você gostaria de fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco em: contact.coconutapp@gmail.com.
Responderemos à sua reclamação assim que pudermos e, em qualquer caso, dentro de 30 dias.
Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento, no entanto, se você achar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você se reserva no direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.
16 – INFORMAÇÃO DE CONTATO
Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode nos contatar por escrito em contact.coconutapp@gmail.com.
Aceito os termos e condições definidos nos Termos e Condições.
Estes termos de serviço regulam o uso deste aplicativo. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.